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LEI N.° 1.944/2025 Revoga integralmente a Lei Municipal n.° 1.891, de 31 de janeiro de 2024, promulgada pelo então Vice-Presidente e originada do Projeto de Lei n.° 066/2017
novembro 7, 2025 |
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DECRETO N.° 242/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
outubro 31, 2025 |
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EDITAL DE REMOÇÃO 001/2025 – CARGOS DO MAGISTÉRIO
outubro 27, 2025 |
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LEI N.° 1.943/2025 Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
outubro 14, 2025 |
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DECRETO N.° 237 Dispõe sobre a requisição administrativa de bens móveis, imóveis, utensílios, equipamentos e serviços utilizados pela ILPI
outubro 14, 2025 |
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DECRETO N.° 236/2025 Aprova loteamento de área urbana denominado “Portal dos Ipês” e dá outras providencias.
outubro 13, 2025 |
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LEI N.° 1.942/2025 Dispõe sobre autorização para celebração de termo de convênio entre o Município de Espinosa e o Município de Janaúba visando a cooperação na área de saúde.
outubro 13, 2025 |
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA – GESTÃO 2025/2027
outubro 10, 2025 |
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ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA 2025-2027
setembro 25, 2025 |
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LEI N.º 1.941/2025 Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal n. º 1.646/A, de 18 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)
setembro 16, 2025 |
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